Leis Complementares 2013
Arquivos Anexo(s):
- 032.2013 Descrição: Altera a Lei Complementar nº 001/2007.
- LC 02.2013 Descrição: Institui o estudo municipal da microempresa, do micro empreendedor individual e da empresa de pequeno porte do Município de Dores do Indaiá/MG
- LC 19.2013 Descrição: Dispõe sobre o plano de carreira e remuneração dos servidores da área administrativa do Município de Dores do Indaiá-MG.
- LC 21.2013 Descrição: Concede isenção e anistia sobre débitos tributários, multas e juros, e dá outras providências.
- LC 24.2013 Descrição: Altera a Lei Complementar nº 03/2007.
- LC 27.2013 Descrição: Cria cargo de psicólogo na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
- LC 28.2013 Descrição: Altera a Lei Complementar nº 03/2007.
- LC 29.2013 Descrição: Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 02, de abril de 2007 e suas alterações posteriores.
- LC 33.2013 Descrição: Altera o art. 2015 da Lei Complementar nº 05/2007.
- LC031.2013 Descrição: Altera a Lei Complementar nº 001/2007
- LC032.2013 Descrição: Altera o art. 2015 da Lei Complementar nº 05/2007.
- LC30.2013 Descrição: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 002 DE 10 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ODORES DO INDAIÁ - MG
- Lei Comp. 31.2013 Descrição: Altera a Lei COmplementar nº 16/2012 de 10 de abril de 2012.
- Lei Complementar 18.2013 Descrição: Dispõe sobre o plano de carreira e remuneração dos servidores da saúde do Município de Dores do Indaiá-MG.
- Lei Complementar 19.2013 Descrição: Dispõe sobre o plano de carreira e remuneração dos servidores da área administrativa do Município de Dores do Indaiá-MG.
- Lei Complementar 20.2013 Descrição: Institui o estudo municipal da microempresa, do micro empreendedor individual e da empresa de pequeno porte do Município de Dores do Indaiá/MG
- Lei Complementar 21.2013 Descrição: Concede isenção e anistia sobre débitos tributários, multas e juros, e dá outras providências.
- Lei Complementar 23.2013 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a contratar financeiramento junto ao Banco do Brasil S.A.