Leis Ordinárias 1996
Arquivos Anexo(s):
- Lei nº 1.809.1996 Descrição: "AUTORIZA DOAÇÃO"
- Lei nº 1.810.1996 Descrição: "INSERE O ARTIGO 19 NA LEI MUNICIPAL Nº 1.776/95"
- Lei nº 1.811.1996 Descrição: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM O CISAF"
- Lei nº 1.812.1996 Descrição: "CONTÉM RESTRIÇÕES DE USO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS DO PATRIMÓNIO PUBLICO MUNICIPAL FORA DOS HORÁRIOS DE EXPEDIENTES NORMAIS E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES."
- Lei nº 1.813.1996 Descrição: "AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SEIC."
- Lei nº 1.814.1996 Descrição: "AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO OU DE CONCESSÃO DE USO NÃO REMUNERADO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO À ENTIDADE QUE MENCIONA , MEDIANTE AS CONDIÇÕES IMPOSTAS"
- Lei nº 1.815.1996 Descrição: "DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA, NO BAIRRO VALE DO SOL."
- Lei nº 1.816.1996 Descrição: "AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL CONFORME ESPECÍFICA."
- Lei nº 1.817.1986 Descrição: "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR ÁREA ABAIXO ESPECIFICADA."
- Lei nº 1.818.1996 Descrição: "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR AÇÕES"
- Lei nº 1.819.1996 Descrição: "AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO".
- Lei nº 1.820.1996 Descrição: "ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 1997 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"•
- Lei nº 1.821.1996 Descrição: "CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO."
- Lei nº 1.822.1996 Descrição: "AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO."
- Lei nº 1.823.1996 Descrição: "CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL"
- Lei nº 1.824.1996 Descrição: "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR ÁREA ABAIXO ESPECIFICADA."
- Lei nº 1.825.1996 Descrição: "DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PUBLICA, ENTIDADE QUE MENCIONA."
- Lei nº 1.826.1996 Descrição: "CONTÉM ISENÇÃO DE TRIBUTOS E REMISSÃO DE DIVIDAS."
- Lei nº 1.827.1996 Descrição: "ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.997."
- Lei nº 1.828.1996 Descrição: "AUTORIZA DESPESA DO ORÇAMENTO CORRENTE, BEM COMO DE CAPITAL, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- Lei nº 1.829.1996 Descrição: "APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O TRIÊNIO 1997/1999."
- Lei nº 1.830.1996 Descrição: "CONTÉM AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA A DOAÇÃO DE LOTES NO BAIRRO DOS FUNCIONÁRIOS."
- Lei nº 1.831.1996 Descrição: "CONTEM AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA A DOAÇÃO DE LOTES NO BAIRRO DOS FUNCIONÁRIOS"
- Lei nº 1.832.1996 Descrição: "CONTÉM AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA A DOAÇÃO DE LOTES NO BAIRRO DOS FUNCIONÁRIOS."
- Lei nº 1.833.1996 Descrição: "REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.436 DE 20 DE MARÇO DE 1.984."
- Lei nº 1.834.1996 Descrição: "CONTEM AUTORIZAÇÃO PARA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL FAÇA A DOAÇÃO DE LOTES NO BAIRRO DOS FUNCIONÁRIOS"