Leis Ordinárias 2002
Arquivos Anexo(s):
- Lei nº 2.033.2002 Descrição: "Autoriza a concessão de subvenção social"
- Lei nº 2.034.2002 Descrição: "Cria o modelo do Livro de Fiscalização para o efeito de lançamento de visitas do fiscal de tributos municipais"
- Lei nº 2.035.2002 Descrição: "Autoriza adesão do Programa de Desenvolvimento sustentável do Centro Oeste Mineiro- PRODESCOM, e dá outras providências"
- Lei nº 2.036.2002 Descrição: "Isenta o contribuinte de multas e juros da divida ativa com o Município de Dores do lndaiá, parcela a divida ativa e dá outras providencias"
- Lei nº 2.037.2002 Descrição: "Declara de Utilidade Pública Municipal a Liga Municipal de Desportos de Dores do Indaiá e dá outras providências"
- Lei nº 2.038.2002 Descrição: "Altera a Lei 2029 de 20 de Novembro de 2001, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2002 a 2005"
- Lei nº 2.039.2002 Descrição: "Autoriza o poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais) no orçamento vigente."
- Lei nº 2.040.2002 Descrição: "Autoriza o poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 3.200,00 ( Três mil e duzentos reais) no orçamento vigente."
- Lei nº 2.041.2002 Descrição: " Disciplina o pagamento da gratificação Natalina aos servidores públicos municipais e dá outras providências."
- Lei nº 2.042.2002 Descrição: " Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2003 e dá outras providências."
- Lei nº 2.043.2002 Descrição: " Retorna a Bandeira criada pela Lei 1.436/84 e dá outras providências."
- Lei nº 2.044.2002 Descrição: " Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), no orçamento vigente."
- Lei nº 2.045.2002 Descrição: "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) no Orçamento Vigente".
- Lei nº 2.046.2002 Descrição: "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) no Orçamento Vigente".
- Lei nº 2.047.2002 Descrição: " Ratifica vencimentos dos servidores do Poder legislativo de Dores do Indaiá"
- Lei nº 2.048.2002 Descrição: "Altera o artigo 17 da Lei 1.973/2000 e dá outras providências."
- Lei nº 2.049.2002 Descrição: "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) no Orçamento Vigente".
- Lei nº 2.050.2002 Descrição: "Homologa o acordo realizado entre o Município de Dores do lndaiá e o IPSEMDI e dá outras providências"
- Lei nº 2.051.2002 Descrição: "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) no Orçamento Vigente".
- Lei nº 2.052.2002 Descrição: Recompõe os subsídios dos vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Dores do Indaiá.
- Lei nº 2.053.2002 Descrição: " Recompõe os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Dores do Indaiá."
- Lei nº 2.054.2002 Descrição: "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais) no Orçamento Vigente".
- Lei nº 2.055.2002 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a assinar Convênio com a Fundação Educacional de Divinópolis - FUNEDI, unidade agregada à Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, e dá outras providências"
- Lei nº 2.056.2002 Descrição: "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais) no Orçamento Vigente".
- Lei nº 2.057.2002 Descrição: "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) no Orçamento Vigente".
- Lei nº 2.058.2002 Descrição: "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) no Orçamento Vigente".
- Lei nº 2.059.2002 Descrição: " Autoriza o Poder Executivo a alugar um galpão industrial a firma Promibe Industria e Comércio LTDA e dá outras providências."
- Lei nº 2.060.2002 Descrição: " Estabelece a isenção da taxa de inscrição para concursos públicos municipais, para candidatos desempregados e deficientes físicos."
- Lei nº 2.061.2002 Descrição: " Estabelece que as receitas emitidas pelos médicos da rede pública Municipal sejam impressas mecânica, eletrônica ou em letra de forma."
- Lei nº 2.062.2002 Descrição: "Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça Doação de lotes no Bairro Osvaldo Soares Costa".
- Lei nº 2.063.2002 Descrição: " Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no bairro São Geraldo."
- Lei nº 2.064.2002 Descrição: " Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com o IPSEMG e dá outras Providências"
- Lei nº 2.065.2002 Descrição: " Estima receita e fixa despesa do município para o exercício de 2003."
- Lei nº 2.066.2002 Descrição: " Contém autorização para que o chefe do Executivo aliene parte de terreno urbano no Centro da Cidade de Dores do Indaiá e dá outras providências."
- Lei nº 2.067.2002 Descrição: Altera a Lei 1860/97 e dá outras providências.
- Lei nº 2.068.2002 Descrição: " Cria o Conselho Municipal dos Direitos da mulher e dá outras providências."
- Lei nº 2.069.2002 Descrição: " Dispõe sobre a Contribuição para o custeio dos Serviços de iluminação Pública e dá outras providências".