Leis Ordinárias 2004
Arquivos Anexo(s):
- Lei nº 2.098.2004 Descrição: "Autoriza o Poder Executivo a alugar um galpão industrial para firma OP Industria e Comércio LTDA e dá outras providências"
- Lei nº 2.099.2004 Descrição: "Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça Doação de terreno urbano e dá outras providências."
- Lei nº 2.100.2004 Descrição: "Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça Doação de terreno urbano e dá outras providencias"
- Lei nº 2.101.2004 Descrição: "Substitui área verde situada no Bairro das Industrias e dá outras providências"
- Lei nº 2.102.2004 Descrição: "Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça Doação de terreno urbano no Bairro Vale do Sol e dá outras providencias",
- Lei nº 2.103.2004 Descrição: "Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça Doação de terreno urbano no Bairro Vale do Sol e dá outras providências."
- Lei nº 2.104.2004 Descrição: "Dispõe sobre condições especiais para aposentadorias de vereadores desta Casa, esta Casa Legislativa".
- Lei nº 2.105.2004 Descrição: "Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça Doação de lote no Bairro São Geraldo".
- Lei nº 2.106.2004 Descrição: "Autoriza o poder executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética a de Minas Gerais - CEMIG a execução de obras de eletrificação rural ou urbana, para atendimento a proprietários rurais ou urbanos, de baixa renda, no Município."
- Lei nº 2.107.2004 Descrição: "Disciplina a permissão de uso de vias públicas, passeios públicos, prédios público, espaço aéreo e subsolo das vias públicas no Município de Dores do Indaiá, de forma retributiva mediante pagamento de preço público dos referidos bens e espaço e dá o
- Lei nº 2.108.2004 Descrição: Cria os cursos profissionalizantes na área de Informática, Contabilidade e Administração Rural e dá outras providências."
- Lei nº 2.109.2004 Descrição: "Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça Doação de lote no Bairro São Geraldo."
- Lei nº 2.110.2004 Descrição: "Altera a redação da Lei 2.101/2004, que substitui área verde situada no Bairro Osvaldo Soares Costa e dá outras providências"
- Lei nº 2.111.2004 Descrição: "Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça Doação de terreno urbano no Bairro Vale do Sol e dá outras providências."
- Lei nº 2.112.2004 Descrição: "Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça Doação de lote no Bairro São Geraldo"
- Lei nº 2.113.2004 Descrição: "Contém autorização para que o Chefe do Executivo assine Convênio com a Liga Municipal de Desportos de dores do Indaiá e dá outras providências."
- Lei nº 2.114.2004 Descrição: "Autoriza o Executivo a desmembrar e desafetar do uso público o imóvel abaixo identificado, e a fazer doação do mesmo e dá outras providências"
- Lei nº 2.115.2004 Descrição: "Autoriza o Executivo a desmembrar e desafetar do uso público o imóvel abaixo identificado, e a fazer doação do mesmo e dá outras providências"
- Lei nº 2.116.2004 Descrição: ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Lei nº 2.117.2004 Descrição: "Contém autorização para que o chefe do executivo incorpore nos vencimentos dos servidores públicos que específica, gratificação e dá outras providências
- Lei nº 2.118.2004 Descrição: "Altera a redação da Lei 2115/2004 e dá outras providências"
- Lei nº 2.119.2004 Descrição: "Contém autorização para que o Chefe do Executivo assine convênio com o clube, Zacarias Futebol Clube em dores do Indaiá e dá outras providências."
- Lei nº 2.120.2004 Descrição: "Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça Doação de lote no Bairro São Geraldo."
- Lei nº 2.121.2004 Descrição: "Autoriza o Poder Executivo a subvencionar a Cooperativas das Costureiras Autônomas de Dores do Indaiá Ltda. e dá outras providências."
- Lei nº 2.122.2004 Descrição: "Autoriza permuta de áreas entre o Município de Dores do Indaiá e o Sr. José Caetano da Cruz Franco, autoriza doação A COPASA-MG e dá outras providências."
- Lei nº 2.123.2004 Descrição: "Contém Autorização para que o Chefe do Executivo Faça Doação de Lote no Bairro Funcionários."
- Lei nº 2.124.2004 Descrição: "Contém Autorização para que o Chefe do Executivo Faça Doação de Lote no Bairro Funcionários"
- Lei nº 2.125.2004 Descrição: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005."
- Lei nº 2.126.2004 Descrição: "Dispõe sobre a remuneração do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e dos membros da Câmara Municipal de Dores do Indaiá, é dá outras providências" .