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Legislação municipal

Classificação da lei:     Numero:  Ano: Assunto:  
Base de dados com 113 leis registradas, totalizando 776 pagina digitalizadas
Resultados:  leis por pagina

LO - Lei Ordinária 2.793/2018
Autor:
Sancionada: 13/06/2018
Ementa:
Denomina abrigo institucional para crianças e adolescentes no município de Dores do Indaiá.

LO - Lei Ordinária 2.792/2018
Autor:
Sancionada: 13/06/2018
Ementa:
Denomina clínica municipal de odontologia.

LO - Lei Ordinária 2.791/2018
Autor:
Sancionada: 07/06/2018
Ementa:
Altera o art. 1º da Lei nº 2.100/2004 e dá outras providências.

LO - Lei Ordinária 2.790/2018
Autor:
Sancionada: 07/06/2018
Ementa:
Autoriza o Município a fazer doação de lote nesta cidade.

LO - Lei Ordinária 2.789/2018
Autor:
Sancionada: 07/06/2018
Ementa:
Autoriza o Município a fazer doação de lite nesta cidade.

LO - Lei Ordinária 2.788/2018
Autor:
Sancionada: 07/06/2018
Ementa:
"Altera a Lei 2.736/2017"

LO - Lei Ordinária 2.787/2018
Autor:
Sancionada: 25/05/2018
Ementa:
Cria e dispõe sobre o serviço de acolhimento institucional na modalidade abrigo institucional crianças e adolescentes no município de Dores do Indaiá/MG e dá outras providencias.

LO - Lei Ordinária 2.781/2018
Autor:
Sancionada: 21/03/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 2775/2017.

LO - Lei Ordinária 2.779/2018
Autor:
Sancionada: 21/03/2018
Ementa:
Contém autorização para assunção de despesas contraídas e não quitadas.

LO - Lei Ordinária 2.778/2018
Autor:
Sancionada: 01/03/2018
Ementa:
Altera a Lei nº 2775/2017

LO - Lei Ordinária 2769/2017
Autor:
Sancionada: 06/12/2017
Ementa:
Autoriza o Município a fazer doação de lote nesta cidade.

LO - Lei Ordinária 2749/2017
Autor:
Sancionada: 17/08/2017
Ementa:
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Dores do Indaiá com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

LO - Lei Ordinária 2748/2017
Autor:
Sancionada: 09/08/2017
Ementa:
Autoriza a doação e cessão de imóvel do Município e da outras providências.

LO - Lei Ordinária 2732/2017
Autor:
Sancionada: 20/04/2017
Ementa:
Autoriza pagamento de multas de trânsito aplicadas em veículos de propriedade do município de Dores do Indaiá e dá outras providências.

LO - Lei Ordinária 2.770/2017
Autor:
Sancionada: 06/12/2017
Ementa:
Altera a Lei 2718/2016

LO - Lei Ordinária 2.762/2017
Autor:
Sancionada: 06/12/2017
Ementa:
Estima receita e fixa despesa para o exercício de 2018

LO - Lei Ordinária 2.758/2017
Autor:
Sancionada: 29/11/2017
Ementa:
Autoriza o Município de Dores do Indaiá - MG a firmar convênio com o Tribunal Regional Eleitora de Minas Gerais.

LO - Lei Ordinária 2.749/2017
Autor:
Sancionada: 17/08/2017
Ementa:
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Dores do Indaiá com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.

LO - Lei Ordinária 2.743/2017
Autor:
Sancionada: 12/07/2017
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.

LO - Lei Ordinária 2.738/2017
Autor:
Sancionada: 22/05/2017
Ementa:
Contém autorização para o Município firmar convênio com a ACCCOM.