Leis Ordinárias 1990
Arquivos Anexo(s):
- Lei nº 1.581.1990 Descrição: AUTORIZA AQUISIÇÃO DE 02(DOIS) CAMINHÕES PARA USA DA PREFEITURA.
- Lei nº 1.583.1990 Descrição: Aprova e loteamento denominado Walter Ude
- Lei nº 1.584.1990 Descrição: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei nº 1.593.1990
- Lei nº 1.594.1990 Descrição: CONCEDE AJUDA FINANCEIRA AOS TERRENOS PARTICIPANTES DA FESTA DA CONGADA.
- Lei nº 1.595.1990 Descrição: AUTORIZA REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
- Lei nº 1.597.1990 Descrição: AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO.
- Lei nº 1.598.1990 Descrição: AUTORIZA REAJUSTE DA TARIFA D AGUA.
- Lei nº 1.600.1990 Descrição: AUTORIZA REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
- Lei nº 1.601.1990 Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS BAIRROS CAPELINHA, SÃO JOSÉ E SÃO GERALDO DE DORES DO INDAIÁ-MG.
- Lei nº 1.604.1990 Descrição: CONTÉM APOSENTADORIA DE FUNCIONÁRIA MUNICIPAL.
- Lei nº 1.606.1990 Descrição: AUTORIZA QUITAÇÃO DE DÉBITOS.
- Lei nº 1.607.1990 Descrição: ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei nº 1.609.1990 Descrição: CONTÉM AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS PARA DESPESAS NÃO COMPUTADAS OU INSUFICIENTEMENTE DOTAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA NO EXERCÍCIO DE 1990.
- Lei nº 1.611.1990 Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.991.
- Lei nº 1.612.1990 Descrição: AUTORIZA DESPESAS DE ORÇAMENTO CORRENTE, BEM COMO DO ORÇAMENTO DE CAPITAL, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei nº 1.616.1990 Descrição: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO.
- Lei nº 1.617.1990 Descrição: AUTORIZA GASTOS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INFORMATIVO (SISTEMA ON-LINE) DE TRANSITO E IDENTIFICAÇÃO CIVIL NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei nº 1.618.1990 Descrição: DISPÕE OSBRE A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO BASCULANTE DIESEL MARCA MERCEDES BENS - MOD 1.990.
- Lei nº 1585.1990
- Lei nº 1586.1990
- Lei nº 1587 A.1990
- Lei nº 1588.1990
- Lei nº 1589.1990
- Lei nº 1590.1990
- Lei nº 1591.1990
- Lei nº 1592.1990