Leis Ordinárias 1994
Arquivos Anexo(s):
- Lei nº 1.750.1994 Descrição: "ALTERA, EM PARTE, A LEI MUNICIPAL 1724, DE 05 DE JULHO DE 1993, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- Lei nº 1.751.1994 Descrição: "AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO NÍVEL PRÉ-ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."
- Lei nº 1.752.1994 Descrição: "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A EMATER-MG, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ART. 40, XIII."
- Lei nº 1.753.1994 Descrição: "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUTO MINEIRO AGROPECUÁRIA-IMA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ART. 40,XIII."
- Lei nº 1.754.1994 Descrição: "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- Lei nº 1.755.1994 Descrição: "ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 13º DO REGULAMENTO DO SERVIÇO DE TÁXI DA ClDADE DE DORES DO INDAIÁ APROVADO PELA LEI Nº 1.204, DE 28 DE MAIO DE 1977."
- Lei nº 1.756.1994 Descrição: "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PATROCINAR A PRESENÇA DE ASSOCIADOS DA ACIDI- ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE DORES DO INDAIÁ 5º FEIRA DE ARTESANATO NO MINAS CENTRO EM BELO HORIZONTE."
- Lei nº 1.757.1994 Descrição: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O DORENSE FUTEBOL CLUBE DE DORES DO INDAIÁ-MG."
- Lei nº 1.758.1994 Descrição: "CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL"
- Lei nº 1.759.1994 Descrição: "CONTÉM AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA REALIZAÇÃO DA XXIV EXPOSlÇÃO AGROPECUÁRIA DE DORES DO INDAIÁ."
- Lei nº 1.760.1994 Descrição: ''DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O VILA NOVA FUTEBOL CLUBE DE DOBES DO INDAIÁ."
- Lei nº 1.761.1994 Descrição: "ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
- Lei nº 1.762.1994 Descrição: "Autoriza o chefe do executivo a assinar convênio, com a Telemig-mg, nos termos da lei orgânica do Município Art. 40,XIII
- Lei nº 1.763.1994 Descrição: "Altera Artigo da Lei Municipal nº 1.717 de 04 de Maio de 1993."
- Lei nº 1.764.1994 Descrição: "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIOS COM A SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO - SUNAB, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO ARTIGO 40º XIII."
- Lei nº 1.765.1994 Descrição: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1995."
- Lei nº 1.766.1994 Descrição: "Autoriza despesas do orçamento corrente, bem como de capital, Aquisição de equipamentos e dá outras providências"
- Lei nº 1.767.1994 Descrição: "APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O TRIÊNIO"
- Lei nº 1.768.1994 Descrição: "AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA EDlFICAÇÃO DE DEPENDÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
- Lei nº 1.769.1994 Descrição: CONCEDE ISENÇÃO DE MULTA PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART.40, lll, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO."
- Lei nº 1.770.1994 Descrição: " AUTORIZA O CHEFE DO EXCECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DR. ZACARIAS, NOS TERMOS DO ART.40, XIII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO."
- Lei nº 1.771.1994 Descrição: " CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO JORNALISTA JOSÉ NICOLAU NETO"
- Lei nº 1.772.1994 Descrição: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DEPUTADO JAIME MARTINS DO ESPIRITO SANTO".
- Lei nº 1.773.1994 Descrição: "DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À VIA PUBLICA"
- Lei nº 1.774.1994 Descrição: "DÁ DENOMINAÇÃO À LOGRADOURO PÚBLICO"