Leis Ordinárias 2008
Arquivos Anexo(s):
- Lei nº 2.286.2008 Descrição: "Altera a Lei Municipal nº 2.240 de 28 de Março 2007 modificando os artigos 1º e 5º."
- Lei nº 2.287.2008 Descrição: "Altera os prazo de benefícios fiscais previstos na Lei nº 2.219.2006 que autoriza Convênio do Município com a empresa Via Vip Calçados LTDA."
- Lei nº 2.288.2008 Descrição: "Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlat
- Lei nº 2.289.2008 Descrição: "Dá denominação a logradouro Público no Município de Dores do Indaiá. "
- Lei nº 2.290.2008 Descrição: "Altera o valor dos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo de Dores do Indaiá.
- Lei nº 2.291.2008 Descrição: "Fixa os subsídios do prefeito, vice- prefeito e secretários municipais do Município de Dores do Indaiá, para a legislatura do período de 2009 a 2012 e dá outras providências"
- Lei nº 2.292.2008 Descrição: " Contém autorização para que o Sr. Prefeito Municipal de Dores do Indaiá/MG celebre ampliação de convênio de parceria com a empresa VIA VIP Calçados LTDA e dá outras disposições."
- Lei nº 2.293.2008 Descrição: " "Reconhece entidade do Município de Dores do Indaiá como utilidade Pública"
- Lei nº 2.294.2008 Descrição: "Dá denominação a logradouro Público no Município de Dores do Indaiá"
- Lei nº 2.295.2008 Descrição: "Contém autorização para que o Chefe do Executivo revogue a Lei n° 2.274/2007 que autorizou doação de Lote no Bairro São Geraldo"
- Lei nº 2.296.2008 Descrição: "Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a ceder em comodato um imóvel rural para a Associação dos Agricultores Familiares do São Bento e Vizinhança - AAFASBEV".
- Lei nº 2.297.2008 Descrição: "Regulamenta a Instalação e Funcionamento de Bancas de Jornais e Revistas no Município de Dores do Indaiá."
- Lei nº 2.298.2008 Descrição: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ, MG, PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei nº 2.299.2008 Descrição: "Altera a Lei Municipal nº 2.279, de 26 de Novembro de 2007,que dispõe sobre o Orçamento Anual do município, para inclusão dos recursos que especifica no Orçamento do exercício de 2008, mediante abertura de Crédito Especial decorrente do Superávit de
- Lei nº 2.300.2008 Descrição: "Contém autorização legislativa para o poder Executivo conceder uma ajuda financeira ao Sindicato Rural do Município de Dores do Indaiá-MG ,para a sua promoção da 43ª Exposição Agropecuária de Dores do Indaiá-MG"
- Lei nº 2.301.2008 Descrição: Dispõe sobre a realização de exames oftalmológicos nos alunos da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
- Lei nº 2.302.2008 Descrição: Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Dores do Indaiá - MG. e dá outras providências.
- Lei nº 2.303.2008 Descrição: "Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores da "Tapuia" - ASPTA do Município de Dores do Indaiá/MG"
- Lei nº 2.304.2008 Descrição: "Altera a lei Municipal nº 2.279, de 26 de Novembro de 2007, que dispõe sobre o Orçamento Anual do município, para inclusão dos recursos que especifica no Orçamento do exercício de 2008, mediante abertura de Crédito Especial decorrente do Superávit d
- Lei nº 2.305.2008 Descrição: "Retifica dados de localização de imóvel constante da Lei Municipal nº 2.245/2007 de 10 de Maio de 2007."
- Lei nº 2.306.2008 Descrição: Lei orçamentaria Anual Exercício 2009-Estima a Receita e fixa as despesas do Município para o exercício de 2009.
- Lei nº 2.307.2008 Descrição: "Retifica dados de localização de imóvel constante da Lei Municipal nº 2.305/2008 de 02 de Outubro de 2008."
- Lei nº 2.308.2008 Descrição: "Reestrutura o conselho Municipal de Educação de Dores do Indaiá e dá outras providências"
- Lei nº 2.309.2008 Descrição: "Dá à atual Rua "C" a denominação de Rua Mozart José dos Santos"