Leis Ordinárias 2009
Arquivos Anexo(s):
- Lei nº 2.311.2009 Descrição: Estabelece normas para concessão, aplicação e comprovação de adiantamentos necessários à manutenção das atividades administrativas de competências do poder Executivo Municipal.
- Lei nº 2.312.2009 Descrição: "Contém autorização para que o Sr. Prefeito Municipal de Dores o Indaiá/MG celebre convênio de parceria com a empresa denominada Cimone Aparecida Cardoso- nome fantasia Cimone confecção e dá outras disposições."
- Lei nº 2.314.2009 Descrição: Contém autorização legislativa para concessão de benefícios fiscais e prorrogação de prazo de pagamento correlatados a IPTU e ISSQN lançados em divida ativa e concede parcelamentos.
- Lei nº 2.315.2009 Descrição: COntêm autorização legislativa para o poder Executivo conceder uma ajuda financeira ao Dispensário dos Pobres de Dores do Indaiá/MG
- Lei nº 2.316.2009 Descrição: "Altera a denominação de rua e revoga disposições em contrario."
- Lei nº 2.317.2009 Descrição: "Contém autorização para que o chefe do executivo faça doação de lote no bairro São Geraldo."
- Lei nº 2.318.2009 Descrição: Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no Bairro Funcionários
- Lei nº 2.319.2009 Descrição: "Reajusta valor constante na Lei nº 2.239.2007"
- Lei nº 2.320.2009 Descrição: Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no Bairro de Dores do Indaiá.
- Lei nº 2.321.2009 Descrição: Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no Bairro Osvaldo Soares Costa.
- Lei nº 2.322.2009 Descrição: "Atualiza e reajusta vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Dores do Indaiá"
- Lei nº 2.323.2009 Descrição: "Altera os arts. 2° e 3° da Lei nº 2.314, de 20 de Fevereiro de 2009, que dispõe benefícios fiscais."
- Lei nº 2.324.2009 Descrição: "Institui o dia Mundial do Portador de necessidades especiais."
- Lei nº 2.325.2009 Descrição: "Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça Doação de lote no Bairro Osvaldo Soares Costa."
- Lei nº 2.326.2009 Descrição: "Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça Doação de lote no Bairro dos Funcionários."
- Lei nº 2.327.2009 Descrição: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Dores do Indaiá,MG, para o Exercício de 2010, e dá outras providências
- Lei nº 2.328.2009 Descrição: " Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Habitação de Dores do Indaiá/MG e dá outras providências"
- Lei nº 2.329.2009 Descrição: Contém autorização Legislativa para concessão de benefícios fiscais e prorrogação de prazo de pagamento correlatados a IPTU, ISSQN, Alvarás e demais tributos Municipais, lançados em divida ativa e concede parcelamentos
- Lei nº 2.330.2009 Descrição: "Abre crédito especial no orçamento do Poder Legislativo e da outras providências"
- Lei nº 2.331.2009 Descrição: "Contém declaração de Utilidade Pública da Associação do Circuito Turístico Caminhos do Indaiá"
- Lei nº 2.332.2009 Descrição: Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça doação de lote no Bairro São Geraldo
- Lei nº 2.333.2009 Descrição: Dá denominação à avenida do Município de Dores do Indaiá.
- Lei nº 2.334.2009 Descrição: Autoriza o Municipal a filiar-se e firmar Convênio com a Associação do Circuito turístico Caminhos do Indaiá e da outras providências
- Lei nº 2.335.2009 Descrição: "Ratifica a alteração do Protocolo de Intenções firmado pelo município de Dores do Indaiá com os municípios de Abaeté, Estrela do Indaiá, Leandro Ferreira, Luz, Morada Nova de Minas, e Quartel Geral, datada de 12 Agosto de 2009, do Consorcio Intermun
- Lei nº 2.336.2009 Descrição: Dispõe sobre o estabelecimento dos novos parâmetros relativos à política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras outras providências.
- Lei nº 2.337.2009 Descrição: "Altera a Lei Municipal nº 1.970 de 23 de Dezembro de 1999, que criou o conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências"
- Lei nº 2.338.2009 Descrição: Dispõe sobre o plano de amortização dos débitos previdenciários do Poder Executivo do Município de Dores do Indaiá junto ao Instituto de previdência do Servidor Municipal de Dores do Indaiá -IPSEMDI e dá outras providências
- Lei nº 2.339.2009 Descrição: "Contém autorização para o poder Publico Municipal contratar com a Cooperativa Regional Agropecuária e Agroindustrial do Centro Oeste de Minas Gerais LTDA, COOPCARDI na espécie de comodato a área localizada na região do Matadouro Municipal.
- Lei nº 2.340.2009 Descrição: Contém autorização para o Poder Público Municipal contratar com a Auto Peças Vale do Sol LTDA na espécie de comodato a área localizada na Região do Matadouro Municipal
- Lei nº 2.341.2009 Descrição: "Contém autorização para o Poder Público Municipal contratar com o Sr. Marcelo José de Sousa na espécie de comodato a área localizada na região do Matadouro Municipal"
- Lei nº 2.342.2009 Descrição: Contém autorização para o poder publico Municipal contratar com a Cerâmica RS LTDA na espécie de comodato a área localizada na região do Matadouro Municipal.
- Lei nº 2.343.2009 Descrição: Contém autorização para o poder Publico Municipal fazer doação de imóvel urbano.
- Lei nº 2.344.2009 Descrição: "Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça Doação de lote no Bairro São Geraldo."
- Lei nº 2.345.2009 Descrição: Dispõe sobre o reparcelamento de Débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao IPSEMDI, Instituto de Previdência do Servidor Municipal de Dores do Indaiá.
- Lei nº 2.346.2009 Descrição: Declara como assentamento de interesse social, o conjunto Habitacional "Santa Cruz"
- Lei nº 2.347.2009 Descrição: "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESAS DOS PROGRAMAS E AÇÕES QUE ESPECIFICA"
- Lei nº 2.348.2009 Descrição: Contém autorização para que o chefe do Executivo faça doação de lote no Bairro São Geraldo
- Lei nº 2.349.2009 Descrição: Contém autorização legislativa para concessão de benefícios fiscais e prorrogação de prazo de pagamento correlatos a IPTU, ISSQN e Alvarás lançados em divida ativa e débitos do exercício de 2009
- Lei nº 2.350.2009 Descrição: LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCÍCIO 2010 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE "2010
- Lei nº 2.351.2009 Descrição: Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Dores do Indaiá para o período de 2010 a 2013
- Lei nº 2.352.2009 Descrição: Autoriza o Município de Dores do Indaiá-MG a contratar e o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A-BDMG, operações de crédito com a outorga de garantia e dá outras providências.
- Lei nº 2.353.2009 Descrição: "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
- Lei nº 2.354.2009 Descrição: "Concede Abono aos profissionais do Magistério por conta do Saldo FUNDEB/ 2009-60%"