Leis Ordinárias 2016
Arquivos Anexo(s):
- Lei nº 2.692.2016 Descrição: Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros para o exercício de 2016.
- Lei nº 2.693.2016 Descrição: Altera a Lei n° 2.692/2016
- Lei nº 2.694.2016 Descrição: “Reconhece entidade do Município de Dores do Indaiá como de utilidade pública. ”
- Lei nº 2.695.2016 Descrição: “Atualiza os vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Dores do Indaiá”.
- Lei nº 2.696.2016 Descrição: Dispõe sobre criação de Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC, no âmbito da Câmara Municipal de Dores do Indaiá - MG, disciplina sua competência, atividade e funcionamento e dá outras providências.
- Lei nº 2.697.2016 Descrição: Dispõe sobre a prestação de contas da concessão de diárias aos Agentes Políticos para fins de viagens.
- Lei nº 2.699.2016 Descrição: “Ratifica a sétima alteração do protocolo de intenções firmado pelo município de dores do indaiá com consórcio de municípios do alto São Francisco - COMASF”
- Lei nº 2.700.2016 Descrição: “Reconhece entidade do Município de Dores do Indaiá como de utilidade pública. ”
- Lei nº 2.701.2016 Descrição: Institui o Projeto “Escola Melhor” no Município de Dores do Indaiá.
- Lei nº 2.702.2016 Descrição: “Dispõe sobre a capacitação e a orientação dos servidores das creches do Município para prestação de primeiros socorros. ’’
- Lei nº 2.703.2016 Descrição: Altera a Lei n° 2.692/2016
- Lei nº 2.704.2016 Descrição: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA VIGORAR NA LEGISLA TU RA 2017/2020.
- lei nº 2.705.2016 Descrição: “Autoriza o Poder Executivo a desafetar e permutar o imóvel urbano público, na forma que especifica”
- Lei nº 2.706.2016 Descrição: “Autoriza o Executivo Municipal efetuar o pagamento de despesas decorrentes de sinistro em veículo de terceiros e dá outras providências”
- Lei nº 2.707.2016 Descrição: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências”
- Lei nº 2.708.2016 Descrição: FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICEPREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE DORES DO INDAIÁ, ESTADO DE MINAS GERAIS, A VIGORAR NA LEGISLATURA 2017/2020.
- Lei nº 2.709.2016 Descrição: Dispõe sobre o parcelamento de contribuições previdenciárias entre o Poder Executivo de Dores do Indaiá e o Instituto Previdência dos Servidores Municipais de Dores do Indaiá - IPSEMDI e dá outras providências
- Lei nº 2.710.2016 Descrição: “Autoriza o Executivo Municipal efetuar o pagamento de despesas decorrentes de sinistro em veículo de terceiros e dá outras providências”
- Lei nº 2.711.2016 Descrição: Dispõe sobre as penalidades pela prática de maus-tratos contra animais no Município.
- Lei nº 2.712.2016 Descrição: Altera os anexos da lei 2.528 de 12/12/2013, que dispõe sobre o PPA para o quadriênio 2014 a 2017.
- Lei nº 2.713.2016 Descrição: “Altera os anexos da lei 2.707 de 17 de junho de 2016, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017.”
- Lei nº 2.714.2016 Descrição: "Estima receita e fixa despesa para o exercício de 2017".
- Lei nº 2.715.2016 Descrição: Dá denominação ao Posto de Saúde do Bairro Juiz de Fora
- Lei nº 2.716.2016 Descrição: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Desenvolvimento Ambienta! e Saneamento Básico e dá outras providências
- Lei nº 2.717.2016 Descrição: "Autoriza abertura de crédito suplementar"
- Lei nº 2.718.2016 Descrição: Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros para o exercício de 2017.
- Lei nº 2.719.2016 Descrição: “Dispõe sobre alteração da Lei 2.611/2014”