Leis Ordinárias 1977
Arquivos Anexo(s):
- Lei nº 1.191.1977 Descrição: REESTRUTURA O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, REAJUSA-LHES OS RESPECTIVOS CARGOS E, VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei nº 1.193.1977 Descrição: CONTÉM DENOMINAÇÃO DE RUA EM NOSSA CIDADE.
- Lei nº 1.194.1977 Descrição: CONVERTE ESTRADA PARTICULAR EM ESTRADAS MUNICIPAIS.
- Lei nº 1.195.1977 Descrição: CONTÉM AUTORIZAÇÃO PARA VENDA DE BENS EM HASTA PÚBLICA.
- Lei nº 1.196.1977
- Lei nº 1.197.1977 Descrição: CONTÉM PLANO DE APLICAÇÃO DA CNAE PARA 1.977
- Lei nº 1.200.1977 Descrição: Autoriza fazer pagamento à Centrais Eletricas de Minas Gerais - CEMIG - e abre crédito especial.
- Lei nº 1.201.1977 Descrição: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
- Lei nº 1.204.1977
- Lei nº 1.207.1977 Descrição: DÁ NOVA DENOMINAÇÃO EM LOGRADOURO PÚBLICO.
- Lei nº 1.208.1977 Descrição: AUTORIZA O EXECUTIVO DORENCE, A EFETUAR PAGAMENTO A CAMPANHA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
- Lei nº 1.209.1977 Descrição: DÁ NOVA DENOMINAÇÃO EM LOGRADOURO PÚBLICO.
- Lei nº 1.210.1977 Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FRATERNIDADE FRANCISCANA SECULAR DE DORES DO INDAIÁ.
- Lei nº 1.211.1977 Descrição: AUTORIZA VENDA DE BENS DA MUNICIPALIDADE EM HASTA PÚBLICA E OUTORGAR RESPECTIVA ESCRITURA.
- Lei nº 1.212.1977 Descrição: AUTORIZA LIGAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
- Lei nº 1.215.1977 Descrição: AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO DE ESTADO
- Lei nº 1.216.1977 Descrição: Contem aposentadoria de professora rural.
- Lei nº 1.217.1977 Descrição: Autoriza contrato de maestro.
- Lei nº 1.218.1977 Descrição: Contém autorização para venda de bens em hasta pública.
- Lei nº 1.219.1977 Descrição: Contém doação de terreno ao Estado de Minas Gerais.
- Lei nº 1.221.1977 Descrição: Autoriza assinatura de convênio com o Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
- Lei nº 1.224.1977 Descrição: Autoriza venda de bens da municipalidade Dorense em Hasta Pública e autorizar respectiva estrutura.
- Lei nº 1.226.1977 Descrição: Autoriza venda de bens da Municipalidade Dorense em hasta pública e autorizar respectiva escritura.
- Lei nº 1.227.1977 Descrição: Contém aposentadoria de funcionário municipal.
- Lei nº 1.228.1977
- Lei nº 1.229.1977 Descrição: Contém aposentadoria de funcionário municipal.
- Lei nº 1.230.1977 Descrição: Autoriza oficialização do dia do médico.
- Lei nº 1.231.1977 Descrição: Declara de utilidade pública a Associação Espirita Jesus Mestre dos Mestres de Dores do Indaiá
- Lei nº 1.232.1977 Descrição: Autoriza venda de bens da Municipalidade Dorense se em hasta pública.
- Lei nº 1.233.1977 Descrição: Contém o quadro geral de funcionarios do Municipio de Dores do Indaiá reajustar-lhes os respectivos cargos e vencimentos e contém outras providências.
- Lei nº 1.234.1997 Descrição: Autoriza comissão de subvenções e auxílios.
- Lei nº 1.236.1977 Descrição: Autoriza a doação de terreno da Municipalidade.
- Lei nº 1.237.1977 Descrição: Autoriza pagamento a feira Empreiteira de Terra plenagem e pavimentação LTDA (EMTEP), e dá outras providências.