Leis Ordinárias 1989
Arquivos Anexo(s):
- Lei nº 1.540.1989 Descrição: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS BAIRROS JUIZ DE FORA, ROSÁRIOS E TRIÂNGULO NESTA CIDADE.
- Lei nº 1.541.1989 Descrição: INSTITUI O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS INTER VIVOS - ITBI
- Lei nº 1.542.1989 Descrição: INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS A VAREJO DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOS-IVVO.
- Lei nº 1.545.1989 Descrição: CRIA A CASA DE CULTURA NO MUNICIPIO DE DORES DO INDAIÁ.
- Lei nº 1.547.1989 Descrição: Declaração de Utilidade Pública.
- Lei nº 1.548.1989 Descrição: Autoriza o Prefeito Municipal aposentar a funcionária Carmelita dos Santos Fiúza por tempo de serviços prestados como professora rural ao Municipio.
- Lei nº 1.551.1989 Descrição: Autoriza a participação do Município de Dores do Indaiá - MG na associação dos Municipios da Microregião do São Francisco e contém outras providências.
- Lei nº 1.552.1989 Descrição: Autoriza a doação de imóvel que menciona à Associação Comunitária de Bairros Juiz de Fora, Rosário e Triângulo para a Construção de Conjunto Habitacional, de acordo com o Programa Comunitário da Habitação Popular Pro-Habitação, concede isenção tributária
- Lei nº 1.554.1989 Descrição: Amplia ZOna Urbana da cidade.
- Lei nº 1.557.1989 Descrição: Institui a taxa de iluminação Pública e dá outras providências.
- Lei nº 1.559.1989 Descrição: Dá denominação de Professor Carvalho à rua denomionada de RUa nº 1. no Bairro das Mangueiras, zona sul desta cidade.
- Lei nº 1.560.1989 Descrição: Dá a denominação de José RIbeiro Machado à casa de Cultura de Dores do Indaiá, criada pela Lei nº 1545 de 02 de Março de 1989.
- Lei nº 1.561.1989 Descrição: AUTORIZA a Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esportes, Lazer e Turismo e da outras providências.
- Lei nº 1.562.1989 Descrição: Contém autorização Legislativa para extinção de condominio, doação parcial, e alienação de imóveis rural em parte ideal e dá outras providências.
- Lei nº 1.565.1989 Descrição: Dá denominação de Rua Xingu à atual rua sem denominação especial nesta cidade.
- Lei nº 1.567.1989 Descrição: Declara de utilidade pública a Loja Maçônica LUZ AMOR E VIDA
- Lei nº 1.568.1989 Descrição: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei nº 1.571.1989 Descrição: Autoriza assinatura de Contrato, doação de imóveis, construção de benfeitorias, doação em dinheiro e dá outras providências.
- Lei nº 1.572.1989 Descrição: AUTORIZA DESPESAS DO ORÇAMENTO CORRENTE BEM COMO DO ORÇAMENTO DE CAPITAL, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei nº 1.574.1989 Descrição: Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1990/1992.
- Lei nº 1.577.1989 Descrição: CONTÉM APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO OSVALDO SOARES COSTA REQUERIDO PELA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS BAIRROS JUIZ DE FORA, ROSÁRIO E TRIÂNGULO DE DORES DO INDAIÁ, COM ÁREA DE 143.797,80 MS²
- Lei nº 1.578.1990 Descrição: REAJUSTA TARIFA D AGUA
- Lei nº 1.579.1989 Descrição: AUTORIZA A APLICAÇÃO DE RECURSOS DISPONIVEIS EM MERCADO DE CAPITAL.
- Lei nº 1.580.1989 Descrição: AUTORIZA EXECUÇÃO DE REPAROS EM MURO NO ESTÁDIO OSWALDO DE ARAÚJO.