Leis Ordinárias 2003
Arquivos Anexo(s):
- Lei nº 2.070.2003 Descrição: "Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça Doação de lote no Bairro São Geraldo "
- Lei nº 2.071.2003 Descrição: "Isenta o contribuinte de multas e juros da divida ativa com o Município de Dores do Indaiá, parcela a divida ativa e dá outras providencias"
- Lei nº 2.072.2003 Descrição: "Autoriza assinatura de convênio com a Secretaria Estadual de Estado da Fazenda, e dá outras providências"
- Lei nº 2.073.2003 Descrição: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder em regime de concessão os Serviço de Transporte Coletivo Urbano e Rural de Passageiros do Município de Dores do Indaiá e dá outras providências"
- Lei nº 2.074.2003 Descrição: "Cria e regulamenta a Biblioteca Ambiental do Município de Dores do Indaiá, denominada Sala Verde Onça, e dá outras providencias".
- Lei nº 2.075.2003 Descrição: "Cria o CEPROM- Centro Profissionalizante Municipal, e dá outras providências."
- Lei nº 2.076.2003 Descrição: "Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça Doação de lote no Bairro São Geraldo"
- Lei nº 2.077.2003 Descrição: Recompõe os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Dores do Indaiá.
- Lei nº 2.078.2003 Descrição: "Estabelece diretrizes gerais para elaboração do orçamento do Município para o exercício de 2004 e dá outras providências"
- Lei nº 2.079.2003 Descrição: "Altera a Lei 2.069/2002, que dispõe sobre a Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública, e dá outras providências."
- Lei nº 2.080.2003 Descrição: "Altera a Lei Municipal 2.075/2003, que cria o CEPROM-Centro Profissionalizante Municipal, e dá outras providências."
- Lei nº 2.081.2003 Descrição: "Isenta o contribuinte de multas e juros da divida ativa com o Município de Dores do Indaiá parcela a divida ativa e dá outras providências".
- Lei nº 2.082.2003 Descrição: "Introduz o parágrafo 2º, no artigo 2º da Lei nº 2081/03 e dá outras providências."
- Lei nº 2.083.2003 Descrição: "Autoriza a adotar contribuição adicional, altera a Lei 1.973/2000 e dá outras providências."
- Lei nº 2.084.2003 Descrição: "Concede Título de Cidadão Honorário".
- Lei nº 2.085.2003 Descrição: "Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça Doação de terreno urbano no Bairro Osvaldo Soares e dá outras providências."
- Lei nº 2.086.2003 Descrição: "Autoriza o Poder Executivo a alugar um galpão industrial a firma individual José Maria Teodoro e dá outras providências"
- Lei nº 2.087.2003 Descrição: "Institui o programa Municipal de Orientação Social aos pais de alunos das escolas da rede pública municipal."
- Lei nº 2.088.2003 Descrição: "Cria no Município de Dores do Indaiá o Programa de Aproveitamento de Terrenos Baldios."
- Lei nº 2.089.2003 Descrição: "Contém autorização para que o Chefe do Executivo faça Doação de lote no Bairro -Osvaldo Soares Costa "
- Lei nº 2.090.2003 Descrição: "Acresce dispositivos na Lei Orgânica do Município de Dores do Indaiá - MG"
- Lei nº 2.091.2003 Descrição: Dá atual Praça do Triângulo denominação de Praça MIGUEL MORAIS e determina outras Providências.
- Lei nº 2.092.2003 Descrição: Contém autorização para quie o Chefe do Executivo faça Doação de terreno urbano no Bairro Vale do Sol e dá outras providências.
- Lei nº 2.093.2003 Descrição: Regulamenta a forma e prazos para pagamentos dos vencimentos dos servidores públicos do Município de Dores do Indaiá/MG
- Lei nº 2.094.2003 Descrição: Estabelece no Município de DOres do Indaiá o Dia da Comunidade Evangélica.
- Lei nº 2.095.2003 Descrição: Estima a Receita e fixa a despesa do Município para exercício de 2004.
- Lei nº 2.096.2003 Descrição: Altera o artigo 4º da Lei Municipal 1986/2000 e dá outras providências.
- Lei nº 2.097.2003 Descrição: Dispõe sobre a criação do Programa Adote uma PRaça e dá outras providências.