Leis Ordinárias
Arquivos Anexo(s):
- Lei Ordinária nº 2.905.2020 Descrição: "Autoriza o Município de Dores do Indaiá - MG a firmar convênio de cooperação técnica com o Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA".
- Lei Ordinária nº 2.901.2020 Descrição: "Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências".
- Lei Ordinária nº 2.902.2020 Descrição: "Altera a Lei nº 2.898, de 20 de dezembro de 2019, que autoriza a concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros para o exercício de 2020"
- Lei Ordinária nº 2.903.2020 Descrição: "Autoriza o reajuste para cumprimento do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica do Município de Dores do Indaiá - MG e dá outras providências".
- Lei Ordinária nº 2.904.2020 Descrição: "Altera a Lei Municipal nº 2.896, de 20 de dezembro de 2019, que autoriza o Executivo Municipal a proceder à desapropriação amigável ou judicial da área que específica e dá outras providências".
- Lei Ordinária nº 2.906.2020 Descrição: "Regulamenta o uso e o funcionamento do Velório Municipal de Dores do Indaiá- MG e dá outras providências".
- Lei Ordinária nº 2.907.2020 Descrição: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências" .
- Lei Ordinária nº 2.908.2020 Descrição: "Altera a Lei nº 2.898, de 20 de dezembro de 2019, que autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros para o exercício de 2020".
- Lei Ordinária nº 2.909.2020 Descrição: "Dá denominação à Creche Próinfância".
- Lei Ordinária nº 2.910.2020 Descrição: "Altera a Lei nº 2.898, de 20 de dezembro de 2019, que autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros para o exercício de 2020':
- Lei Ordinária nº 2.911.2020 Descrição: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA VIGORAR NA LEGISLATURA 2021/2024.
- Lei Ordinária nº 2.912.2020 Descrição: FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE DORES DO INDAIÁ, ESTADO DE, MINAS GERAIS, A VIGORAR NA LEGISLATURA 2021/2024.
- Lei Ordinária nº 2.913.2020 Descrição: "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2020 da Autarquia Municipal denominada Instituto de Previdência do Servidor Municipal de Dores do Indaiá - IPSEMDI."
- Lei Ordinária nº 2.914.2020 Descrição: "Estima receita e fixa despesa para o exercício de 2021".
- Lei Ordinária nº 2.915.2020 Descrição: "Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.882, de 29 de novembro de 2019, que estima receita e fixa despesa para o exercício de 2020".
- Lei Ordinária nº 2.916.2020 Descrição: "Institui o Fundo Municipal de Patrimônio Cultural- FUMPAC- e dá outras providências"
- Lei Ordinária nº 2.917.2020 Descrição: "Declara os Feriados Municipais para o ano 2021"
- Lei Ordinária nº 2.918.2020 Descrição: "Dispõe sobre a criação da ESCOLA MUNICIPAL DR. ZACARIAS e dá outras providências"
- Lei Ordinária nº 2.919.2020 Descrição: Reconhece entidade do Município de Dores do Indaiá como de utilidade pública.
- Lei Ordinária nº 2.920.2020 Descrição: "Dispõe sobre a criação da ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DR. ZACARIAS e dá outras providências."
- Lei Ordinária nº 2.921.2020 Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Lei Ordinária nº 2.922.2020 Descrição: Denomina Praça Pública.
- Lei Ordinária nº 2.923.2020 Descrição: "Tomba como Patrimônio Cultural e Histórico do Município de Dores do Indaiá-MG. "
- Lei Ordinária nº 2.924.2020 Descrição: Dispõe sobre denominação de Praça Pública.
- Lei Ordinária nº 2.926.2020 Descrição: Denomina Bosque Municipal.
- Lei Ordinária nº 2925.2020 Descrição: "Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros para o exercício de 2021"